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Negatória de maternidade. Rompimento do testamento. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Negatória de maternidade Rompimento do testamento Possibilidade

Data de Publicação: 20/11/2018

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Rompimento de Testamento. Ajuizamento de ação de negatória de maternidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Rompimento de Testamento Ajuizamento de ação de negatória de maternidade

Data de Publicação: 14/06/2018

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Ação negatória de maternidades e paternidades c/c declaratória de maternidade. Duplicidade de registros. Adoção à brasileira

Tribunal: TJRR

Tema(s): Ação negatória de maternidades e paternidades c/c declaratória de maternidade Duplicidade de registros Adoção à brasileira

Data de Publicação: 10/10/2016

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Direito civil. Família. Recurso Especial. Ação de anulação de registro de nascimento. Ausência de vício de consentimento. Maternidade socioafetiva. Situação consolidada

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Família Recurso Especial Ação de anulação de registro de nascimento Ausência de vício de consentimento Maternidade socioafetiva Situação consolidada

Data de Publicação: 08/06/2010

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Agravo de Instrumento. Ação de anulação de registro civil. Pedido de exame de DNA

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de anulação de registro civil Pedido de exame de DNA

Data de Publicação: 28/05/2009

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